Nova decisão do STF que envolve a Justiça do Trabalho

Em Junho de 2026, o STF modificou parte de sua própria decisão contida no tema 1.389 que suspendia todos os processos em trâmite na Justiça do Trabalho, envolvendo reconhecimento de vínculo empregatício. Agora, até que o tema efetivamente seja julgado de forma definitiva, ou seja, se o reconhecimento de vínculo compete a Justiça do Trabalho ou a Justiça Comum (Cível), as ações podem ser retomadas, entretanto, caso ocorra recurso para o Tribunal Superior do Trabalho - TST, essas ficarão novamente retidas, até o enfrentamento de decisão formal e definitiva pelo Supremo Tribunal Federal - STF.